Comissão de Educação ouvirá presidente do FNDE e secretário do TCU A Comissão de Educação...
Indisponibilidade do ambiente de treinamento do sistema Compras.gov.br nos dias 04 e 05 de julho....
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as...
Publicado em: 11/05/2022. Proposta de normativo dispõe ainda sobre regras e diretrizes para a equipe...
Programação Na próxima terça-feira (10/05), às 10h, a Secretaria de Gestão realizará webinar sobre a regulamentação...
O Tribunal encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Atividades de 2021. O documento...
Será realizada manutenção no Sistema Compras.gov.br com o intuito de preparar a estrutura para futuras entregas....
Publicado em: 28/03/2022. Trabalhadores poderão antecipar férias individuais, feriados, banco de horas e suspender recolhimentos...
Publicado em: 08/03/2022. Obrigatoriedade é para serviços como apoio administrativo, copa e segurança. Consulta pública...
Lei atual já permite que o Estado requisite bens privados; mas deputado argumenta que o...
O projeto a ser escolhido deve apresentar solução de inteligência artificial para apoiar a instrução...
Publicado em: 25/01/2022. Proposta obriga as concessionárias a cumprir as regras da Lei de Defesa...
Publicado em: 14/01/2022. Mais interativa e moderna, ferramenta foi remodelada para atender todos os incisos...
Publicado em: 10/01/2022. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades...
Publicado em: 14/12/2021. 14/12/2021 – SÃO PAULO – A Rede Governança Brasil (RGB), por meio...
Publicado em: 08/12/2021. Procedimento está previsto em lei que está em vigor há mais de...
Publicado em: 07/12/2021. Investigação comprovou fraudes em licitações da Petrobras A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Publicado em: 02/12/2021. Está no ar o portal Eficiência na Saúde, mais uma etapa do projeto...
O maior objetivo de toda licitação é a garantia da observância do princípio da isonomia...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (25/11), às 10h, do evento online Diálogos Técnicos, promovido...
Operação Bleeder, com PF e MPF, investiga desvio de recursos envolvendo execuções de obras que...
Publicado em: 28/10/2021. Operação Imprecisão investiga apresentação de documentos falsos e emissão de garantias inidôneas....
Publicado em: 26/10/2021. A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não...
O art. 75 da nova Lei de Licitações e Contratos, que trata de dispensa de...
Publicado em: 14/10/2021 Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prestação...
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos. O ministro Gilmar Mendes, do...
Foi publicado no DOU de hoje (28.09.2021), o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de...
O terceiro acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da Administração...
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, medidas de desburocratização não podem fragilizar o dever de...
Publicado em: 14/09/2021. Nova versão do ETP Digital será lançada em evento on-line nesta quarta-feira...
Publicado em: 06/09/2021. O juiz Marcus Vinícius Von Bittencourt, da 2ª Vara Cível da comarca...
Evento, que teve mais 600 acessos simultâneos, buscou orientar sobre formas adequadas de disponibilização dos...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o...
Medida gera mais oportunidades de negócios; em 2020, essas aquisições movimentaram cerca de R$ 16...
Outros 10 órgãos do Poder Judiciário e Legislativo, além de administrações estaduais e municipais, aplicam...
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos...
A disponibilidade dos dados em formato aberto permite que sejam livremente utilizados e distribuídos de...
A Escola de Governo do Estado de SP realizará a 2ª LIVE sobre a Nova...
Na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, às 15h, acontecerá o webinar de lançamento do...
O Congresso vai analisar uma medida provisória (MP 1.059/2021) que garante a continuidade de normas...
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários A Advocacia-Geral da União assegurou...
Os habilitados atenderão aos contratos de serviços terceirizados firmados pela Central de Compras do ME...
Está disponível para acesso no Portal de Compras do Governo Federal a tradução luso-brasileira de...
Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas,...
Foram publicados no DOU de hoje (13.07), dois atos interessantes sobre preços. O primeiro deles...
Corregedorias públicas de todo o País podem inscrever até uma experiência em cada uma das...
Grupo fraudou licitações para recapeamento A Vara Única de Ouroeste julgou, nesta sexta-feira (2), nulo...
Proposta objetiva contratar sistema que irá gerenciar tanto a frota própria quanto a locada e...
ditais de licitação que foram paralisados e sofreram correções; contratos de serviços públicos irregulares e...
Em reunião virtual, CGU e TCU detalham a iniciativa e apresentam a plataforma e-Prevenção A...
A fiscalização induziu 15 mil correções, entre acumulações ilícitas, atos de pessoal com falhas, pagamentos...
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o portal Inscreve Fácil (IF), voltado aos órgãos públicos...
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União (CRG), lança o programa...
Licitação será centralizada e tem potencial de economia de R$ 28 milhões Órgãos da Administração...
Está disponível, para consulta pública, minuta de portaria que dispõe sobre a governança das contratações...
Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que flexibiliza...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União...
Autoridade poderá dispensar a regularidade fiscal e trabalhista O Projeto de Lei 3400/20 define...
Ministro determinou, ainda, a suspensão de todas as decisões da 1ª e da 2ª instâncias...
Acompanhamento diário das licitações pelo TCU gera economia bilionária Fiscalização do Tribunal de Contas da...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193109,...
Vem aí a nova Sala de Disputa: Visão Governo A Nova Sala de Disputa: Visão...
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, respondeu negativamente...
O encontro será realizado no próximo dia 27 de abril e é promovido pelo TCU...
A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º de abril com 26 vetos, que agora...
O Congresso Nacional vai analisar os 28 vetos parciais impostos pelo presidente à Nova Lei de Licitações (Lei...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município...
Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que demonstram um quadro preocupante da pandemia de COVID-19,...
RESUMO Problemas em contrato de serviços da companhia portuária de Santos (SP) levam a processo...
Doses deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto grupos prioritários estiverem sendo vacinados O Projeto...
O usuário poderá acessar a Área de Trabalho que irá facilitar a visualização de todas as...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro,...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que...
CLT determina que as empresas devem empregar entre 5% e 15% de aprendizes O Projeto...
Após a Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)...
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Medida abrange servidores temporários da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação...
Disponíveis desde o último dia 10, as novas funcionalidades do Portal facilitam o acesso à...
Ao analisar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para a concessão do Trecho...
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A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil O...
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, nesta quarta-feira (2/12), a sua nova presidente, a ministra...
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei...
O Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público contratante comprovar eventual falha...
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