Comissão de Educação ouvirá presidente do FNDE e secretário do TCU A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre a tentativa do Fundo...
05jul 2022
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Indisponibilidade do ambiente de treinamento do sistema Compras.gov.br nos dias 04 e 05 de julho. Nessas datas o ambiente de treinamento será atualizado com o login único GOV.BR. Fonte: https://www.zenite.com.br/noticias/manutencao-no-ambiente-de-treinamento-do-sistema-compras-gov-br/...
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2),...
Recomendação é que o Tribunal se limite a desempenhar o papel constitucional de auxiliar o Congresso, pedindo informações A Comissão Mista de Orçamento aprovou, por unanimidade, requerimento para pedir ao...
Publicado em: 11/05/2022. Proposta de normativo dispõe ainda sobre regras e diretrizes para a equipe de apoio, fiscais e gestores de contratos; interessados têm até 24 de maio para participar...
Publicado em: 11/05/2022. Segundo levantamento, situação fiscal das prefeituras é determinante para a paralisação dos empreendimentos As obras paralisadas no Brasil estão concentradas em municípios de pequeno porte e com...
Programação Na próxima terça-feira (10/05), às 10h, a Secretaria de Gestão realizará webinar sobre a regulamentação da atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e...