O terceiro acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal mostrou significativa evolução na capacidade de governança e gestão dos órgãos e entidades...
24set 2021
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Contratação do seguro de responsabilidade civil pela Petrobras deve excluir da cobertura os danos decorrentes de atos dolosos e “culpa grave”. A medida reduziria possíveis fontes de insegurança jurídica, proporcionando...
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, medidas de desburocratização não podem fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade. O Plenário do...
O Ministério da Economia (ME) apresentará as inovações do Sistema de Dispensa Eletrônica na próxima segunda-feira (20/9), às 15 horas, em webinar pelo canal do ME no Youtube. A partir...
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Publicado em: 14/09/2021. Objetivo é automatizar todo o processo de contratações públicas, para evitar possíveis ameaças O sistema de compras do governo federal agora possui um módulo destinado à gestão...
Publicado em: 06/09/2021. O juiz Marcus Vinícius Von Bittencourt, da 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia, no Oeste, deferiu tutela de urgência antecipada para determinar que a Prefeitura de...