Ferramenta traz informações gerenciais dos órgãos e entidades do Executivo e destaca iniciativas que consolidam gestão orientada para resultados, transformação digital e simplificação da gestão de pessoas O Ministério da...
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Na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, às 15h, acontecerá o webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento à Lei nº 14.133, de 2021. O...
Evento, no dia 20 de agosto, abordará aspectos acerca do funcionamento e potencial do Portal. Servidores e interessados na temática podem se inscrever por meio de formulário eletrônico A live...
O Congresso vai analisar uma medida provisória (MP 1.059/2021) que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas...
Atenção à alteração trazida pela MP nº 1.059/2021, publicada em edição extra do DOU de 30.07.2021, ao art. 20 da Lei nº 14.124/2021 Onde se lia: Art. 20. Esta Lei...
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários A Advocacia-Geral da União assegurou na justiça o pagamento de verbas trabalhistas devidas a funcionários terceirizados de uma empresa contratada...
Objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos órgãos federais e ampliar a prevenção de atos de corrupção Formalização do sistema é resultado de uma política pública iniciada...