Normativo dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação O Ministério da Economia (ME) divulgou na terça-feira (15/6) a 10ª consulta pública para regulamentar a nova Lei de Licitações. Desta vez, a...
18jun 2021
Normativo dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação O Ministério da Economia (ME) divulgou na terça-feira (15/6) a 10ª consulta pública para regulamentar a nova Lei de Licitações. Desta vez, a...
Objetivo do documento, lançado também em versão de bolso – mais simples –, é orientar e esclarecer servidores e colaboradores sobre os cuidados na execução das tarefas O Ministério da...
Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que regulamenta a licitação, na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis...
Está disponibilizado até o dia 15/06/21, para colhimento de sugestões e recomendações, o documento que trata da integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Caso seja um Portal ou...
Foram derrubados vetos a três itens da nova Lei de Licitações. Nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, trecho cujo veto foi derrubado determina o julgamento por...
Está disponível, para consulta pública, minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação, a conversão e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa...
O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. Distribuídas na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, os...