RESUMO: – O TCU realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, auditoria para examinar a obra de Contenção da Orla de Santarém (PA). – A obra foi custeada...
06maio 2022
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O Tribunal encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Atividades de 2021. O documento apresenta os principais resultados da Corte de Contas no período. Na sessão plenária da...
Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O prazo é determinado pela Constituição....
Será realizada manutenção no Sistema Compras.gov.br com o intuito de preparar a estrutura para futuras entregas. A manutenção poderá provocar indisponibilidade do Sistema no período: 08/04 Horário de início previsto: 20h,...
RESUMO O TCU analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, a uma Consulta formulada pelo TSE sobre a forma de faturamento dos serviços complementares de publicidade. As notas fiscais...
Publicado em: 28/03/2022. Trabalhadores poderão antecipar férias individuais, feriados, banco de horas e suspender recolhimentos do FGTS O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas...
Publicado em: 28/03/2022. O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de...