No âmbito da Lei nº 8.666/1993 o órgão decisório das licitações é uma comissão de licitações, podendo, na modalidade de leilão, esta atribuição recair em leiloeiro, servidor público ou leiloeiro...
No âmbito da Lei nº 8.666/1993 o órgão decisório das licitações é uma comissão de licitações, podendo, na modalidade de leilão, esta atribuição recair em leiloeiro, servidor público ou leiloeiro...
Medida abrange servidores temporários da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação A Medida Provisória 1009/20 autoriza a prorrogação, por tempo determinado, de 122 contratos temporários de...
Disponíveis desde o último dia 10, as novas funcionalidades do Portal facilitam o acesso à informação pelos diversos públicos do Tribunal Desde o último dia 10, o Portal de Transparência e...
Ao analisar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para a concessão do Trecho I, entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), o TCU encontrou irregularidades nos estudos apresentados, devem...
Comprasnet Contratos é mais uma etapa concluída para a digitalização de todo o ciclo das compras públicas O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta terça-feira (1°/12), uma nova ferramenta do...
A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil O Ministério da Economia definiu nesta semana diretrizes e procedimentos da rede de gestão de transferências...
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, nesta quarta-feira (2/12), a sua nova presidente, a ministra Ana Arraes. Esta é a segunda vez, em seus 130 anos de história, que a Corte de Contas...