Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei...
23dez 2020
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei...
O Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público contratante comprovar eventual falha na fiscalização das obrigações trabalhistas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão...
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MANUAL PRÁTICO – LICITAÇÕES PÚBLICAS | PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO “Valéria, Estive com o seu livro nas mãos no escritório de um colega e, depois de ler parte dele, não...
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