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Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu sumariamente o acusado, assessor jurídico municipal...

Ação é parte da modernização do TáxiGov e vai aumentar a competitividade e reduzir os riscos; economia estimada chega a R$ 17,2 milhões O Ministério da Economia (ME) vai modernizar...

A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM) do Ministério da Economia lança nesta sexta-feira (21/1) a versão atualizada do Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef). O material...

Publicado em: 13/01/2022. Um dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do...

Publicado em: 10/01/2022. A norma, que busca tornar o texto mais operacional, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira O governo federal simplificou os...

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (17) o “Dossiê STF na pandemia Covid-19”. O relatório apresenta informações relacionadas às adaptações promovidas pelo tribunal para manter suas atividades no...

Publicado em: 14/12/2021. Das 24 mil obras paralisadas, mais de 3.600 são da área da educação, como creches inacabadas A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) que...