Webinar realizado nesta quarta-feira (11/8) apresentou informações e novidades sobre essa nova forma de contratação direta de obras, bens e serviços A dispensa eletrônica, estabelecida pela Instrução Normativa nº 67/2021,...
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Com o intuito de viabilizar a aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, a Secretaria de Gestão – Seges disponibiliza no...
Ferramenta traz informações gerenciais dos órgãos e entidades do Executivo e destaca iniciativas que consolidam gestão orientada para resultados, transformação digital e simplificação da gestão de pessoas O Ministério da...
Evento, no dia 20 de agosto, abordará aspectos acerca do funcionamento e potencial do Portal. Servidores e interessados na temática podem se inscrever por meio de formulário eletrônico A live...
Atenção à alteração trazida pela MP nº 1.059/2021, publicada em edição extra do DOU de 30.07.2021, ao art. 20 da Lei nº 14.124/2021 Onde se lia: Art. 20. Esta Lei...
Objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos órgãos federais e ampliar a prevenção de atos de corrupção Formalização do sistema é resultado de uma política pública iniciada...
Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente...