O Tribunal sugeriu alterações no acordo de criação da Comissão Binacional de Contas, que viabilizará a fiscalização da empresa Itaipu Binacional pelos órgãos de controle externo do Brasil e do...
23jul 2021
O Tribunal sugeriu alterações no acordo de criação da Comissão Binacional de Contas, que viabilizará a fiscalização da empresa Itaipu Binacional pelos órgãos de controle externo do Brasil e do...
Na próxima terça-feira (20/07), às 14h30, a Secretaria de Gestão realizará webinar sobre a Portaria que dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Federal direta,...
RESUMO TCU avaliou o Plano Anual de Contratações (PAC) em 72 organizações públicas federais e apontou problemas no sistema informatizado que podem levar ao preenchimento meramente formal do PAC. Entre...
Instrução Normativa, já adaptada à Nova Lei de Licitações, entrará em vigor no dia 9 de agosto Foi publicada na última sexta-feira (9/7) a Instrução Normativa nº 67/2021, que regulamenta...
Foi publicada, no DOU de hoje (8/julho) a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, que “dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa...
Diante dos comentários realizados na pesquisa de satisfação de 2020, esclarecemos que a Lei nº 12.799/2008 previu o impedimento para contratar, mas não para licitar com o Estado. Pode, portanto,...
Acompanhamento foi feito quanto a aquisições feitas com recursos federais por órgãos e entidades das três esferas de governo, excetuando as realizadas pelo Ministério da Saúde RESUMO: O TCU...