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Instrução Normativa nº 62/2021 deve estimular a manutenção de empregos e recuperação de empresas   O AntecipaGov – criado pelo governo federal para facilitar o crédito a fornecedores – foi...

Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem licitação em razão de emergência ou calamidade pública. O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados...

Solução digital desenvolvida pelo Ministério da Economia amplia transparência e controle dos valores repassados para a construção de hospitais, escolas, quadras de esporte e outros equipamentos As transferências realizadas pelo...

Normativo dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação O Ministério da Economia (ME) divulgou na terça-feira (15/6) a 10ª consulta pública para regulamentar a nova Lei de Licitações. Desta vez, a...

Objetivo do documento, lançado também em versão de bolso – mais simples –, é orientar e esclarecer servidores e colaboradores sobre os cuidados na execução das tarefas O Ministério da...

Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que regulamenta a licitação, na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis...

Está disponibilizado até o dia 15/06/21, para colhimento de sugestões e recomendações, o documento que trata da integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Caso seja um Portal ou...