Vem aí a nova Sala de Disputa: Visão Governo A Nova Sala de Disputa: Visão Governo é mais um módulo do Comprasnet 4.0, que traz uma maior facilidade ao usuário...
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O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, respondeu negativamente à consulta do Ministério da Economia sobre possível abertura de créditos extraordinários RESUMO O TCU...
O encontro será realizado no próximo dia 27 de abril e é promovido pelo TCU em parceria com o Senado Federal. No próximo dia 27 de abril, às 10h, o Tribunal de Contas...
A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º de abril com 26 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada Deputados querem derrubar alguns dos 26 vetos feitos...
O Congresso Nacional vai analisar os 28 vetos parciais impostos pelo presidente à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021). A norma, sancionada e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (1º), altera...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) para suspender uma liminar e permitir a manutenção do contrato...
Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que demonstram um quadro preocupante da pandemia de COVID-19, e em virtude da prorrogação da fase emergencial pelo Governo Estadual no território paulista, o...