RESUMO Problemas em contrato de serviços da companhia portuária de Santos (SP) levam a processo de tomada de contas especial. Os responsáveis apresentaram suas razões de justificativa, mas não afastaram...
08abr 2021
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Doses deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto grupos prioritários estiverem sendo vacinados O Projeto de Lei 534/21 autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas...
O usuário poderá acessar a Área de Trabalho que irá facilitar a visualização de todas as atividades realizadas pelos usuários do governo. Nela será possível ter acesso de forma direta e ampliada a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para quinta-feira (18) o julgamento de duas ações que definirão se é necessário prévia licitação para a outorga de serviços de transporte...
O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O TCU foi indagado...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito da cidade de Crucilândia...
CLT determina que as empresas devem empregar entre 5% e 15% de aprendizes O Projeto de Lei 5432/20 impede que as empresas que descumpram a lei de contratação de aprendizes...