Após a Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encontrar falhas ao fiscalizar presencialmente a execução de obras de pavimentação em vias de Rolândia,...
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É possível a contratação de pessoas físicas e jurídicas, via credenciamento público, para a prestação de serviço médico junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em caráter complementar,...
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Ao analisar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para a concessão do Trecho I, entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), o TCU encontrou irregularidades nos estudos apresentados, devem...
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A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil O Ministério da Economia definiu nesta semana diretrizes e procedimentos da rede de gestão de transferências...