O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de...
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Publicado em: 14/12/2021. 14/12/2021 – SÃO PAULO – A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha...
Publicado em: 08/12/2021. Procedimento está previsto em lei que está em vigor há mais de 26 anos A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade...
Publicado em: 07/12/2021. Investigação comprovou fraudes em licitações da Petrobras A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a validade de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) conduzido pela Controladoria-Geral da...
Publicado em: 02/12/2021. Está no ar o portal Eficiência na Saúde, mais uma etapa do projeto que nasceu em 2019, quando o Tribunal de Contas da União identificou indícios de alto desperdício...
O maior objetivo de toda licitação é a garantia da observância do princípio da isonomia A 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco não deu provimento ao Mandado de...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (25/11), às 10h, do evento online Diálogos Técnicos, promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Essa é a terceira série de seis encontros,...