Disponíveis desde o último dia 10, as novas funcionalidades do Portal facilitam o acesso à informação pelos diversos públicos do Tribunal Desde o último dia 10, o Portal de Transparência e...

Disponíveis desde o último dia 10, as novas funcionalidades do Portal facilitam o acesso à informação pelos diversos públicos do Tribunal Desde o último dia 10, o Portal de Transparência e...
Ao analisar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para a concessão do Trecho I, entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), o TCU encontrou irregularidades nos estudos apresentados, devem...
Comprasnet Contratos é mais uma etapa concluída para a digitalização de todo o ciclo das compras públicas O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta terça-feira (1°/12), uma nova ferramenta do...
A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil O Ministério da Economia definiu nesta semana diretrizes e procedimentos da rede de gestão de transferências...
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, nesta quarta-feira (2/12), a sua nova presidente, a ministra Ana Arraes. Esta é a segunda vez, em seus 130 anos de história, que a Corte de Contas...
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei...
O Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público contratante comprovar eventual falha na fiscalização das obrigações trabalhistas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão...